Wiliam Carlos de Sousa, Advogado

Wiliam Carlos de Sousa
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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Wiliam Carlos de Sousa, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

Direito Familiar · há 10 anos
Uma dúvida. A mãe de 6 filhos morre, ela já era divorciada, Deixou uma propriedade rural aos herdeiros, que eram todos maiores. Até ai poderia se realizar o inventário extrajudicial. Entretanto, um dos herdeiros falece, antes de se proceder este inventário. Ele deixa mulher e 2 filhos menores. Ainda haverá a possibilidade de se realizar extrajudicialmente o inventário?
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Wiliam Carlos de Sousa, Advogado
Wiliam Carlos de Sousa
Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS - Uma decisão alvissareira do JEF da 3ª Região!

Gustavo Borceda · há 13 anos
Prezados colegas,

Tenho acompanhado atentamente as discussões acerca do assunto e pesquisando no site localizei esta inicial, do Dr. Luiz Fernando, que, acredito, possa ser complementado com as informações postadas pelo Dr. Gustavo e por nós.
Segue: http://luizgrecor.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/112311063/inicial-de-ação-ordinaria-de-correção-do-fgtscc-pedido-de-tutela-antecipada?ref=home
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Luiz Cláudio Gomes Pereira, Advogado
Luiz Cláudio Gomes Pereira
Comentário · há 9 anos

Herdeiro pode vender imóvel sem abrir inventário?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
"Seu Ziegfrid" não é um conhecedor da lei, mas dos seus "descaminhos". Lei não é uma questão de crer; é de se cumprir ou contestar fundamentadamente em sede própria se a entende inconstitucional ou inaplicável. Talvez tenha algum "advogado-amigo" que assinou o inventário judicial ou extrajudicial. Mas, a obrigatoriedade tanto de um inventário (seja judicial ou extrajudicial) quanto da assistência de um advogado (pago ou não - amigo ou parente) é indiscutível: condição sine qua non à realização de compra e venda de bem imóvel que tenha por titular da propriedade um espólio. Mesmo que cedidas todas as cotas hereditárias por todos os herdeiros em consenso, alguém, interessado, cessionário, ... abrirá o inventário. Ademais, a "parte que fica para o advogado" também decorre da lei com base na Constituição Federal, exatamente por sua indispensabilidade à administração da justiça e por sua participação decorrente da lei. Creio que a "ira" do "Seu Ziegfrid" decorre de não valorizar uma profissão que não seja a sua própria. Há pessoas assim...
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Luciana Sott, Advogado
Luciana Sott
Comentário · há 10 anos

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

Direito Familiar · há 10 anos
Neste caso não será mais possível o inventário extrajudicial, pois existem dois menores incapazes, conforme art. 610 do Código de Processo Civil.
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Livian Mara Andrade Hummel, Advogado
Livian Mara Andrade Hummel
Comentário · há 10 anos

Herdeiro por representação: você sabe o que é?

Direito Familiar · há 10 anos
Boa tarde Dr. William,
entendo não ser possível, haja vista o disposto no artigo 610, do Código de Processo Civil.
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